Infrações de trânsito: quais os tipos? E penalidades?

Em Notícias sobre o trânsito por André M. Coelho

Dirigir no Brasil não é para todos. No entanto, devido à infraestrutura deficiente de transporte público em algumas áreas, você pode não ter muita escolha a não ser sentar-se ao volante e enfrentar as ruas estreitas do centro da cidade.

Durante sua direção, você pode se deparar com uma infeliz multa. Saber os tipos diferentes de multas é importante para entender o que está acontecendo e como lidar com a situação.

Como bônus, é também um conhecimento necessário para quem quer passar no exame de legislação para tirar carteira.

Regras básicas no Código de Trânsito Brasileiro

Antes de falar dos tipos de multas, vamos falar sobre as regras básicas do nosso CTB, ou Código de Trânsito Brasileiro. Abaixo estão algumas regras importantes que se aplicam a motoristas em qualquer lugar do Brasil. A violação de qualquer uma das seguintes regras é considerada uma violação da lei.

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Ter pelo menos 18 anos para dirigir carro ou motocicleta.

Dirija à direita, ultrapasse à esquerda.

Os cintos de segurança devem ser usados pelo motorista e pelos passageiros. No caso de uma criança muito pequena para usar o cinto de segurança, ela deve ter um cinto de segurança especialmente ajustado.

Os telefones celulares só podem ser usados com um sistema “viva-voz”.

Não fique sem gasolina (sim, você levará uma multa se fazê-lo).

Proibido dirigir usando chinelos ou sapatos de salto.

Beber e dirigir. Qualquer coisa acima de uma concentração de álcool no sangue de 0,2 gramas (ou seja, uma cerveja para a pessoa média) não será tolerado.

Os veículos que entram em uma rotatória devem dar lugar aos veículos que já estão na rotatória.

O seguro básico contra terceiros está incluído no imposto de circulação e a lei não exige que você tenha nenhum seguro adicional. Em caso de acidente, você deve ligar para 198 para a Polícia Rodoviária Estadual e para 192 se precisar de ambulância.

Diferentes tipos de infrações estão relacionas a punições maiores e multas de maior valor. (Imagem: Carelyst)

Penalidades das infrações de trânsito

As seguintes são as diferentes penalidades que podem ser aplicadas a quem estiver infringindo nossa legislação de trânsito:

Advertência por escrito
Multa
Suspensão do direito de dirigir
Cassação da Carteira Nacional de Habilitação
Cassação da Permissão para Dirigir
Frequência obrigatória em curso de reciclagem

Tipos de infrações de trânsito: gravidade, pontos e valores

As infrações de trânsito no Brasil são classificadas em 4 níveis de gravidade. Elas resultam em multas e em soma de pontos para sua carteira.

Obs,: os valores das multas são atualizados com frequência. Por isso, usamos como referência uma porcentagem do valor do salário mínimo vigente como valor da multa. Esta proporção varia pouco, mesmo com as atualizações dos valores.

1. Infração leve

Penalidades menores. Exemplos incluem parar longe do meio fio (mais de 50 cm), usar faróis altos inadequadamente, etc.

Pontos: 3 pontos na carteira

Multa: cerca de 8,46% do salário mínimo

2. Infração média

Penalidades moderadas. Incluem ações como estacionar ao lado de outro veículo, em frente de garagem, estacionar em área de embarque e desembarque de passageiros inadequadamente, etc.

Pontos: 4 pontos na carteira

Multa: cerca de 12,46% do salário mínimo.

3. Infração grave

São infrações que podem colocar em risco o motorista, seu passageiro, e outros cidadãos. Incluem a falta do uso do cinto de segurança, estacionar na faixa de pedestre, dirigir veículos em más condições de conservação, etc.

Pontos: 5 pontos na carteira

Multa: cerca de 18,68% do salário mínimo

4. Infração gravíssima

São infrações que podem causar acidentes graves, prejudicando a segurança do trânsito como um todo, tanto para outros motoristas quanto para pedestres, além do próprio motorista e seus passageiros. Inclui a falsificação da carteira de motorista, dirigir embriagado, etc.

Pontos: 7 pontos na carteira

Multa: cerca de 28,08% do salário mínimo

Aumento do valor da multa

Dependendo da situação, as penalidades para infrações graves ou gravíssimas podem ser multiplicadas 3 ou 5 vezes. A única diferença entre esses dois tipos e as infrações principais é o valor que você deve pagar. O número de pontos perdidos na carteira de motorista ainda será 7.

Vale lembrar que multas podem variar de gravidade de acordo com o nível da infração. Por exemplo, o excesso de velocidade pode ser considerado uma infração moderada, grave ou grave dependendo de quanto o motorista excede o limite. Dirigir sob o efeito do álcool é um exemplo de infração grave em que o custo é multiplicado por 5.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.

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