Dirigir sem habilitação, o que acontece?

Em Notícias sobre o trânsito por André M. Coelho

Dirigir no Brasil não é para todos. No entanto, devido à infraestrutura de transporte público insuficiente em algumas áreas, você pode não ter muita escolha a não ser ficar atrás do volante e enfrentar as ruas apertadas do centro da cidade. Aqui estão as normas de trânsito e medidas de segurança que devem ser tomadas, principalmente em relação à CNH.

Documentação necessária para dirigir

Estrangeiros têm permissão para dirigir no Brasil por até 180 dias após entrar no país, se tiverem uma carteira de motorista válida de seu país de origem. Durante esse período, o estrangeiro deve levar seu passaporte quando estiver dirigindo, além de sua licença. Após esse período, qualquer estrangeiro deve obter uma carteira de motorista brasileira entrando em uma escola de condução (autoescola). Este é também o mesmo procedimento que todo brasileiro maior de 18 anos deve seguir para poder dirigir.

Posso dirigir sem CNH?

Não. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:

Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Ou seja, dirigir sem CNH é um crime.

Dirigir sem carteira pode gerar punições que vão custar dinheiro e pontos na carteira. (Foto: MCIS Lawyers)

Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro

Há ainda mais punições relacionadas à carteira de motorista, de acordo com o artigo 162 do CTB. Dirigir veículo:

I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes);
Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;

E ainda, pode resultar em prisão, como vimos acima. E o valor da multa é multiplicado 3 vezes, o que torna a punição ainda maior.

II – com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes);
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;

Novamente, a prisão poderá ocorrer. E mais uma multa que é multiplicada 3 vezes.

III – com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (duas vezes);
Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;
(Redação dos incisos I a III dada pela Lei nº 13.281, de 2016)

Mais um caso para prisão. Porém, a multa aqui é um pouco menor.

V – com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;

É importante sempre monitorar o prazo de validade da sua carteira de habilitação. Assim, esse tipo de situação pode ser evitado.

VI – sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.

Condições da estrada e precauções de segurança

O Brasil é um país enorme, com uma ampla rede rodoviária que abrange mais de 1,6 milhão de quilômetros. As melhores estradas são geralmente mais próximas das capitais e a uma margem de algumas centenas de quilômetros da costa. No entanto, dirigir nas estradas intermunicipais do Brasil pode representar riscos significativos.

Como o Brasil possui uma rede ferroviária deficiente para transporte de carga e passageiros, os motoristas ao longo das estradas do Brasil devem ter muito cuidado com caminhões / caminhões e, devido a fortes chuvas em certos períodos, juntamente com a fraca qualidade de algumas estradas, você pode esperar uma abundância de buracos .

Tenha cuidado com os motoristas que passam pelo lado direito, com os motociclistas fazendo traçados perigosos e entrelaçando entre as faixas e os que andam colados no seu veículo exibindo seus faróis altos.

Ao mudar de faixa, certifique-se de não bloquear as faixas imaginárias de motocicletas que podem causar acidentes ou arrancar espelhos. Por esse motivo, você também nunca deve dirigir com o cotovelo saindo pela janela do carro. Quanto aos motoristas que andam colados em você, mova-se para a direita e mantenha a calma.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.

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